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Palavra-chave: partilha
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
O Estado Brasileiro tem competência para homologar partilha de imóvel situado em país estrangeiro em partilha amigável
Partilha por arrolamento não permite controvérsia entre partes, diz TJ-PR
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
Clipping – Valor Econômico - Como funciona a partilha de imóvel entre mãe e filhos?
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS
TJ-RS usa artigo declarado inconstitucional para fazer sobrepartilha em união estável
Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"
Ministro Salomão: Previdência privada integra partilha de ex-cônjuges
Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?
Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Receita prorroga prazo de validade das certidões negativas de débito
Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ
Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
Da possibilidade do inventário e partilha do bem de família convencional
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
AUMENTO NO NÚMERO DE INVENTÁRIOS É DESTAQUE NA IMPRENSA NACIONAL
Quem renuncia à herança é parte ilegítima para responder por dívidas, diz TJ-RS
Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
Notícias
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
