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Palavra-chave: partilha
Corregedor de Justiça quer permitir venda extrajudicial de bem para pagar custas do inventário
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
A diferença entre partilha em vida e doação
Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros
Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Partilha antecipada só é válida se houver divisão igual de metade do patrimônio, diz STJ
Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha, decide STJ
Fórmula de partilha entre os estados e o Distrito Federal terá de ser reformulada
Senado vai recorrer da liminar que impede revisão urgente do veto à partilha dos royalties
Senado deve votar nova partilha de recursos entre os estados
Nova proposta para partilha do FPE deve sair até terça
CI aprova novos critérios que vão influenciar partilha dos royalties
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Não cabe partilha de quotas de sociedade de advocacia, quando o casal se separa
Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha
Senador quer acabar com regime de partilha de produção na exploração de petróleo
Prefeito defende fim de exclusividade da Petrobras no regime de partilha
Nova edição do Informativo de Jurisprudência destaca partilha de FGTS
CPC 2015: advogado esclarece modificações com relação à partilha de bens
Notícias
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
