Palavra-chave: paternidade
Paternidade biológica comprovada
Justiça reconhece paternidade mesmo após a morte do pai
Ciência e Direito
Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas
Identidade biológica
Investigação de paternidade
Busca da verdade real
Pai, presente Reconhecimento da paternidade
Congresso quer aprovar licença-paternidade de 15 dias
Reconhecimento facilitado
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade
Irmãos podem ser autores de ação negatória de paternidade
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Permitido o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade
Verdade biológica é um direito do autor
Exame de investigação de paternidade não deve ser refeito
Reconhecida paternidade Post Mortem
Portugueses 'desesperam' por tratamento
Em prol da dignidade dos filhos
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico
Proteção à infância
Clipping - 3,5 milhões de estudantes não têm o nome do pai na certidão - Fantástico
Artigo - Filhos da mãe, até quando?
Paternidade não reconhecida
“O pai do coração delas”
“Herdeira de fato e de direito”.
Notícias
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
18/05/2012 15:33
18/05/2012 - 09h06
DECISÃO
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
A situação carcerária precária no estado do Rio Grande do Sul é conhecida e vem sendo motivo para concessão de prisão domiciliar em inúmeros casos em que não há vagas em albergues...
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
18/05/2012 15:04
18/05/2012 - 08h03
DECISÃO
Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracterizado o dano moral, o magistrado deve reconhecer o...
Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
17/05/2012 15:12
17/05/2012 - 09h07
DECISÃO
Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir seu direito ao recebimento de...
Só é considerado prejudicial ao devedor o excesso de execução, e não de penhora
17/05/2012 15:05
Só é considerado prejudicial ao devedor o excesso de execução, e não de penhora.
O excesso de execução ocorre quando há extrapolação dos limites do título executivo, ou seja, quando é executado valor maior que aquele deferido em juízo ao trabalhador. O artigo 743 do CPC lista as várias...
"Sucos exóticos e grelhado"
16/05/2012 14:23
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 15 de Maio de 2012
Letra em lugar errado gera indenização a proprietário de lanchonete
Uma lanchonete ganhou direito de ser indenizada por danos morais e materiais após ter divulgada publicidade com erro. O anúncio, veiculado em lista telefônica no...
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
16/05/2012 14:18
16/05/2012 - 07h59
DECISÃO
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo parado não tem direito à indenização pelo seguro DPVAT. No caso, a vítima...