Palavra-chave: patrimônio
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
TJ-RS: Filho é Afastado dos Pais Por Dilapidação do Patrimônio
Fraude patrimonial
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Jogador Oscar
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
Patrimônio em jogo
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Ex-companheira tem de provar que ajudou a adquirir patrimônio
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
Patrimônio de sócio oculto que participa ativamente da empresa deve responder por execução
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Patrimônio insuficiente não basta para desconsideração
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Patrimônio no exterior pode ser objeto de partilha
Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
Artigo - Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis - Por Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos
Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil
STJ exige prova de esforço na hora de dividir bens
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
STJ decide se evolução patrimonial após separação pode ser considerada para efeitos de partilha
Direito das Sucessões: a transferência do patrimônio de alguém que morreu para os herdeiros
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...