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Palavra-chave: patrimônio
Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
TJSC nega aplicação de multa pela omissão de imóvel à penhora por falta de patrimônio
Você sabia que o inventário em caso de falecimento é obrigatório?
O 'novo' papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos
Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos
Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos
Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas
Rio TV Câmara transmite reportagem sobre a campanha Cartório Protege Idosos
Jornalista Alexandre Garcia destaca campanha Cartório Protege Idosos em programa diário
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
Vendedor que não entregou documento do imóvel deve indenizar comprador em MS
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL
Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF
Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos
STJ – Cônjuge de executado tem direito à metade do valor de avaliação do imóvel arrematado, e não do valor da arrematação.
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
Artigo – ConJur – Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ
Artigo – Conjur – Constituição e fim do patrimônio familiar
Patrimônio familiar - Constituição e fim
TJMG reforma decisão com base na soberania da vontade do testador
Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
10 coisas que você precisa saber sobre contrato de namoro
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
Imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor não pode ser penhorado
Notícias
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...
