Palavra-chave: patrimônio
Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda
A importância de discutir questões patrimoniais antes do casamento
Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural
Inventário ou Doação? Qual é a melhor forma de transferir os bens
A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
Como o pacto antenupcial afeta o futuro da sua empresa
A importância de um bom planejamento sucessório
Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar
É preciso planejar a herança do patrimônio digital
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema
Artigo: Casamento de pessoa maior de 70 anos e a separação obrigatória de bens
Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
Penhora de criptomoedas. Uma missão possível?
Saiba Quais São As Características E Como Abrir Uma Sociedade Simples
Artigo – Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação
Qual a importância de formalizar uma união estável?
O que é patrimônio de afetação?
Desjudicialização da usucapião
Mulher terá reintegração de posse de imóvel ocupado por companheira de seu ex-marido
Quando o bem pode ser considerável impenhorável
Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados
Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural
Herança: Um dos irmãos não deseja vender o imóvel, o que acontece?
Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação - O nascimento de uma nova supergarantia
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...