Palavra-chave: patrimônio
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Sócios responderão por dívida da empresa após suspeita de ocultar bens
“Divórcio surpresa”: Senado debate mudanças sobre a dissolução do casamento
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Incide ITBI na integralização de imóveis por fundo imobiliário, diz STJ
STJ: alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
TJ-SP nega incluir sócios de sociedades limitadas unipessoais em execuções
Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?
A certidão do RGI informa que sobre o imóvel tem uma "cláusula de reversão". E agora? Compro ou desisto?
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoal
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
Por que fazer um pacto antenupcial?
Patrimônio comum do casal desfeito e bens sonegados, uma resiliência épica
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Informativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaz
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...