Palavra-chave: patrimônio
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
Doações com reserva de usufruto vitalício
Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida
Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz
A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital
Folha de S.Paulo – Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório
Pacto antenupcial: planejamento jurídico e patrimonial para casamento
Partilha antecipada só é válida se houver divisão igual de metade do patrimônio, diz STJ
Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios
Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios
A primeira do mundo
Possibilidade de ação civil pública para proteger patrimônio público vai a sanção
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...