Palavra-chave: patrimônio
O patrimônio e as relações afetivas
Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial
Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel
Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
Por que não posso deixar toda a minha herança para quem eu quiser? - Gazeta do Povo
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio
Para advogado, contrato de namoro pode ser facilmente contestado - O Globo
Clipping – O Globo – Casais têm feito contratos de namoro para proteger bens
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
Artigo - É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança - Por Rhuana Rodrigues César
YAHOO: CONTRATO DE NAMORO NÃO TEM NADA A VER COM UM ATO AMOROSO
Artigo – Testamento: trocando em miúdos – Por Ivone Zeger
Namoro ou obrigações legais
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
Artigo - A herança não vem com manual de instruções – Por Renato Bernhoeft
Decisão do TJSC é objeto de reflexão em artigo na Revista Científica do IBDFAM
Doar a fortuna
Ex-cônjuge que não fica na administração dos bens tem direito a alimentos compensatórios, decide TJRS
Edição do PLURAL TJMG aborda o Direito de Sucessão
Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens?
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
Inventário. Participação acionária. Sociedade anônima. Alteração do poder de controle. Acervo patrimonial. Alienação. Impossibilidade. Atuação.
Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
