Palavra-chave: penitenciárias
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
Visitas a presos poderão ser objeto de monitoramento
Penintenciárias não cumprem o seu papel
Porte de arma
Projeto prevê porte de arma para agentes penitenciários
País erra com política de “superencarceramento”
Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário
Penitenciárias privadas devem ser reestatizadas
Ministro defende sistema penitenciário que puna sem violar dignidade
Penitenciárias adotam limites para advogados e proíbem até mímica
STJ e tribunais estaduais avaliam propostas de combate à crise penitenciária
Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional
Projeto institui o Estatuto Penitenciário Nacional
Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço
Presidente Dilma veta armas para agentes penitenciários fora de serviço
Fundo penitenciário poderá ser usado para abrir berçários em presídios
Comissão aprova projeto que autoriza penitenciárias em centros urbanos
Integração de sistemas eletrônicos permitirá salto em gestão penitenciária
Ministério prevê liberar mais R$ 1,8 bi para sistema penal
PROPOSTAS PARA REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO E MELHORAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO
Rebeliões trazem de volta debate sobre sistema penitenciário
Incentivo à criação de polos industriais perto de penitenciárias está em análise na CCJ
Cármem Lúcia visita Complexo Penitenciário Público Privado em Minas Gerais
Notícias
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
03/09/2024 12:45Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
02/09/2024 13:40BRAÇO JUDICIAL
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
2 de setembro de 2024, 11h48
“Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...