Palavra-chave: penitenciárias
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
Visitas a presos poderão ser objeto de monitoramento
Penintenciárias não cumprem o seu papel
Porte de arma
Projeto prevê porte de arma para agentes penitenciários
País erra com política de “superencarceramento”
Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário
Penitenciárias privadas devem ser reestatizadas
Ministro defende sistema penitenciário que puna sem violar dignidade
Penitenciárias adotam limites para advogados e proíbem até mímica
STJ e tribunais estaduais avaliam propostas de combate à crise penitenciária
Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional
Projeto institui o Estatuto Penitenciário Nacional
Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço
Presidente Dilma veta armas para agentes penitenciários fora de serviço
Fundo penitenciário poderá ser usado para abrir berçários em presídios
Comissão aprova projeto que autoriza penitenciárias em centros urbanos
Integração de sistemas eletrônicos permitirá salto em gestão penitenciária
Ministério prevê liberar mais R$ 1,8 bi para sistema penal
PROPOSTAS PARA REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO E MELHORAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO
Rebeliões trazem de volta debate sobre sistema penitenciário
Incentivo à criação de polos industriais perto de penitenciárias está em análise na CCJ
Cármem Lúcia visita Complexo Penitenciário Público Privado em Minas Gerais
Notícias
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
19/08/2024 12:22Obrigação solidária
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...