Palavra-chave: pensão
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
“Mercado das escapadelas”
Imoralidade infinita
Primeiro resultado prático
Aposentadorias vitalícias
É cabível citação de devedor de pensão por edital
Pensão perene incentiva comodismo e ganância
Juiz nega pensão por morte a viúvo homossexual
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
Advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito a prisão especial
O Globo - Pensões do INSS por morte devem mudar
Agressor afastado terá de pagar pensão alimentícia a menores vítimas de violência
Concubina e esposa dividirão pensão
Aprovado prazo de 90 dias para requerimento de pensão por morte com pagamento retroativo
STF concede liminar para devedor de pensão alimentar
Neta adotada como filha por ex-presidente garante direito a pensão militar
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Divisão de pensão entre filhas de dentro e de fora do casamento
Caso curioso
Maior idade
Avós assumem pensão que pais não podem pagar
Comissão aprova dispensa de pagamento de pensão alimentícia por herdeiro
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Prazo para requerer do INSS pensão por morte pode ser triplicado
Pensão alimentícia se encerra com a maioridade
Fim de pagamento
Quadrilátero amoroso
Notícias
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...