Palavra-chave: pensão
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
“Mercado das escapadelas”
Imoralidade infinita
Primeiro resultado prático
Aposentadorias vitalícias
É cabível citação de devedor de pensão por edital
Pensão perene incentiva comodismo e ganância
Juiz nega pensão por morte a viúvo homossexual
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
Advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito a prisão especial
O Globo - Pensões do INSS por morte devem mudar
Agressor afastado terá de pagar pensão alimentícia a menores vítimas de violência
Concubina e esposa dividirão pensão
Aprovado prazo de 90 dias para requerimento de pensão por morte com pagamento retroativo
STF concede liminar para devedor de pensão alimentar
Neta adotada como filha por ex-presidente garante direito a pensão militar
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Divisão de pensão entre filhas de dentro e de fora do casamento
Caso curioso
Maior idade
Avós assumem pensão que pais não podem pagar
Comissão aprova dispensa de pagamento de pensão alimentícia por herdeiro
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Prazo para requerer do INSS pensão por morte pode ser triplicado
Pensão alimentícia se encerra com a maioridade
Fim de pagamento
Quadrilátero amoroso
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...