Palavra-chave: pensão
TRF3 concede pensão a inválida que dependia do irmão falecido
Concubina de trabalhador rural não tem direito à pensão por morte
Argumento legítimo
Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas
Juiz conhece concubinato, mas nega pensão e pedido de indenização
Segunda companheira de servidor falecido tem direito de receber pensão estatutária
Mulher em união estável tem pensão por morte restabelecida
PEC permite manutenção da pensão de viúvos de servidores que se casarem novamente
Segunda companheira de servidor morto tem direito à pensão estatuária
Câmara aprova pensão especial para atleta
Filho maior civilmente incapaz continua recebendo pensão alimentícia
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
Neta com mais de 18 anos poderá receber pensão por morte da avó
TJGO revoga prisão de avô que não pagou pensão aos netos
Concubina não tem direito à pensão por morte
Ex nunc
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
União estável é prova suficiente para requerimento de pensão no INSS
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Mãe que dependia economicamente do filho receberá pensão por morte
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos
Vara de Família e Sucessões do TJSP concede pensão alimentícia a ex-marido
Prisão ilegal
Turma reconhece união estável e mantém pagamento de pensão por morte à viúva
Relação homoafetiva não pode afetar recebimento de benefício
Pai terá de pagar pensão de 70% do valor do salário-mínimo
Justiça nega pensão com fim de casamento gay
Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai
Relação extraconjugal não gera pensão
Notícias
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...