Palavra-chave: pensão
Pais que comprovem dependência econômica de filho falecido fazem jus à pensão por morte
Companheira, e não a esposa, receberá pensão integral por morte de segurado
AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
STJ: Neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
Decisão mantém pensão a viúva que se casou novamente
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Pensão alimentícia devida a ex-cônjuge e fixação, ou não, de termo final
Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo
Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
Neto que tenha pais vivos não pode ser beneficiário de pensão por morte de avô
Mulher que mantinha caso extraconjugal com segurado falecido dividirá pensão com esposa
TJMS extingue pensão alimentícia de mulher após segundo casamento
Após 12 anos da morte da mulher, aposentado rural tem direito a pensão
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
Justiça Federal determina que viúva e ex-esposa devem dividir em partes iguais a pensão do INSS
TRF2 garante pensão para filho que teve invalidez reconhecida 30 anos após a morte do pai
TRF3 concede pensão por morte a pais que dependiam economicamente do filho
Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos
É possível alterar forma de pagamento de pensão alimentícia em ação revisional
STJ garante que mulher receba pensão por morte do ex-marido que pagava alimentos informais
Demora para pedir pensão não afasta presunção de dependência econômica
Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento do benefício - Dependência financeira - Presunção - Direito ao restabelecimento da pensão
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Notícias
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
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Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...