Palavra-chave: pensão
Divorciados também podem receber pensão por morte
Fato de vítima ter ultrapassado expectativa de vida não é obstáculo para conceder pensão
Justiça nega redução de pensão alimentícia a pai que duplicou salário em 2 anos
Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
Obrigação familiar: rendimento escolar baixo não é motivo para deixar de pagar pensão
Homem será indenizado por pagar pensão a filho que não era seu
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
Pensão por morte vai ser dividida entre companheiras
Pensão por morte é dividida quando há mais de um relacionamento
Decisão: Turma determina a divisão igualitária de pensão por morte de segurado entre ex-esposa, concubina e espólio
Viúva e filhos conseguem na justiça o direito de receber a pensão por morte rural
Filho e ex-mulher têm dever de amparar pai em caso de necessidade
Negado seguimento a recurso da UFAM contra pagamento de pensão a neto de servidora
Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida
Viúvo de trabalhadora rural tem direito à pensão por morte
TRF2: menor sob guarda não tem direito à pensão por morte
Pagamento de pensão deve seguir à risca os termos fixados na sentença
Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai
Pensão de R$ 14,5 mil é anulada após comprovado casamento ilegal de sogro com nora
Morte presumida de marido garante pensão a esposa
Pensão alimentícia e sua exoneração
TRF-1ª - Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-exposas
Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
Posso herdar imóvel comprado com pensão do meu pai falecido?
Governo quer mudar condições para recebimento de pensões por morte
Pensão por morte não é devida a filho que tem condições de trabalhar
Falecimento da esposa antes da CF/88 inviabiliza a concessão de pensão por morte ao marido
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...