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Palavra-chave: pensão
Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
Pensão por morte pode deixar de ser integral - Jornal Estado de Minas
Justiça concede pensão por morte a mulher casada a menos de dois anos
Justiça concede pensão considerando tempo de convivência antes do casamento
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Pensão por morte - Divisão entre a companheira e a viúva do segurado - Falecimento da viúva
Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS
Maior de idade deve provar que precisa receber pensão paga pelo pai
Declaração de união estável não basta para garantir pensão a viúva
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Mandado de segurança - Ipsemg - Benefício de pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento - Vínculo matrimonial não dissolvido - Restabelecimento do pagamento
TRF-4 anula sentença que se baseou em lei errada para decidir sobre pensão
Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
Pais que dependem financeiramente de filho têm direito à pensão por morte
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge
Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão
Mantida ordem de prisão contra pai que não pagou pensão vencida a filho empresário
Pensão por morte de avó é negada
Viúva que teve o marido enterrado como indigente tem direito a pensão por morte
Suspender habilitação de devedor de pensão não viola direito de ir e vir
TRF: Filha maior inválida tem direito a receber pensão por morte
TRF-3ª determina divisão igual da pensão por morte entre viúva e ex-mulher
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito
Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva
TRF da 2ª região julga idade máxima para recebimento de pensão por morte
Justiça determina que filho pague pensão alimentícia à mãe
Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
