Palavra-chave: pensão
Ministro garante pagamento de pensão a menor sob guarda de servidor público falecido
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
Pensão por morte pode deixar de ser integral - Jornal Estado de Minas
Justiça concede pensão por morte a mulher casada a menos de dois anos
Justiça concede pensão considerando tempo de convivência antes do casamento
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Pensão por morte - Divisão entre a companheira e a viúva do segurado - Falecimento da viúva
Morte presumida de companheiro dá direito a pensão pelo INSS
Maior de idade deve provar que precisa receber pensão paga pelo pai
Declaração de união estável não basta para garantir pensão a viúva
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
Jurisprudência mineira - Reexame necessário - Mandado de segurança - Ipsemg - Benefício de pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento - Vínculo matrimonial não dissolvido - Restabelecimento do pagamento
TRF-4 anula sentença que se baseou em lei errada para decidir sobre pensão
Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
Pais que dependem financeiramente de filho têm direito à pensão por morte
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge
Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão
Mantida ordem de prisão contra pai que não pagou pensão vencida a filho empresário
Pensão por morte de avó é negada
Viúva que teve o marido enterrado como indigente tem direito a pensão por morte
Suspender habilitação de devedor de pensão não viola direito de ir e vir
TRF: Filha maior inválida tem direito a receber pensão por morte
TRF-3ª determina divisão igual da pensão por morte entre viúva e ex-mulher
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito
Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva
TRF da 2ª região julga idade máxima para recebimento de pensão por morte
Justiça determina que filho pague pensão alimentícia à mãe
Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção
Notícias
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segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
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Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
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16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
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A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...