Palavra-chave: pensão
Até quando tenho que pagar pensão alimentícia ao meu filho?
Pensão por incapacidade permanente é vitalícia
Irmãos podem ter direito a pensão por morte no INSS?
Trans perde direito à pensão de pai militar por mudança na identidade - Correio Braziliense
Imagem do Google Street evita pagamento indevido de pensão por morte, diz AGU - Estadão
Meu marido morreu e acabei de descobrir que minha pensão por morte só durará 4 meses, está certo isso?
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
Reconhecida união estável, mulher receberá pensão após morte de seu companheiro
TRF4 confirma divisão da pensão de servidor falecido entre esposa e companheira
Casa humilde não pode ser moeda de troca
Devedor de pensão consegue HC porque seu advogado não foi intimado
Lucros e resultados não se incorporam ao valor da pensão alimentícia
Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira
Prisão para forçar pagamento de pensão pode ser prorrogada, decide STJ
TJSC determina que suposto pai pague pensão mesmo antes do nascimento de bebê
Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral
Divórcio e pensão: Perguntas e respostas - Jornal O Tempo
Instituto não é obrigado a implantar pensão para mãe de falecido em decorrência de acordo com companheira
Companheira consegue pensão por morte mesmo sem prova documental de união estável
Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho
Pensão indevida, mas recebida de boa-fé, não precisa ser devolvida ao INSS
STJ divulga teses sobre seguro DPVAT e partilha de pensão por morte
INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
Clipping - Pedido de pensão por morte só prescreve a partir da negativa do Estado
Clipping – Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pensão serão indenizadas
Clipping – Conjur – TJ/RS aumenta valor de pensão a mulher que faz faculdade
Clipping – Opinião e Notícia - Mais de 100 mil processos de pensão alimentícia tramitam no país
Senado: Projeto permite saque do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...