Palavra-chave: pesquisa
22% dos universitários estão sob o risco de desenvolver dependência de álcool
Projeto amplia multa para pesquisa eleitoral fraudulenta
Setor empresarial critica lentidão de autorizações para pesquisa genética
Ações estratégicas de modernização
Pesquisa abre caminho para a produção artificial de esperma humano
“É hora do Brasil ter um código para a ciência, tecnologia e inovação"
Novos critérios
Advogado vê mais defeitos do que virtudes na Justiça, aponta pesquisa
In dubio pro reo
Pesquisa avalia o Judiciário brasileiro
Entrevista: Pesquisa IBGE e a guarda compartilhada
Brasileiros reconhecem ser fácil desobedecer as leis
País ganha com reforma política, indica pesquisa do DataSenado
Pesquisas até 15 dias antes das eleições podem ser proibidas
Sancionado projeto que cria três institutos de pesquisa do governo federal
Falta foco para Brasil integrar empresas e centros de pesquisa
Ibope: diminui apoio de brasileiros à Copa no país
CNJ permite acesso de pesquisadores a processos sigilosos de Família
Nova ferramenta permite pesquisar pedidos de uniformização de interpretação de lei
Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança
Estudiosos da USP analisam 11 anos de CPIs
Aumenta o interesse dos brasileiros em fazer turismo
CCJ aprova multa maior para quem divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta
Tribunal faz pesquisa sobre nível de satisfação de servidores
Proposta facilita importação de mercadorias para pesquisa científica
Pesquisa do DataSenado: brasileiro rejeita liberação das drogas
Prorrogado prazo para responder à pesquisa sobre medidas cautelares
Crédito farto
Entidades sindicais denunciam colapso das instituições de pesquisa brasileiras
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...