Palavra-chave: população
PIB per capita nem sempre reflete a situação real da população
Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população
Pesquisa mostra que Classe C passou a ser maioria da população brasileira
Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população
Pessoas com deficiência representam 24% da população brasileira
Governo mantém posição favorável ao desarmamento da população
Apresentação de projeto de lei de inciativa popular poderá ser facilitada
Mais oportunidades para a população
Campanha alerta a população
DataSenado ouve população sobre reforma do Código Penal
Brasil terá índice para avaliar felicidade e bem-estar da população
Correios poderão oferecer e-mail gratuito para a população
TV analógica só será desligada após acesso de toda a população à TV digital
País erra com política de “superencarceramento”
Dia Mundial da Água (22 de março)
População carcerária do Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos
“Do que temos medo?”
“Do que temos medo?”
Pesquisa indica que população está pessimista com a segurança pública
Envelhecimento da população vai aumentar gastos com saúde em 35%, diz pesquisador
Posto de documentação para população em situação de rua é inaugurado
Confira a população de cada município brasileiro, segundo o IBGE
Estudo aponta que brasileiros têm vocação digital. Saiba o por quê
CCJ aprova fim da isenção irrestrita de custas judiciais nos juizados especiais
Proclamação da República foi movimento distante do povo, diz historiador
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sem compliance é um risco permanente!
Artigo – Conjur – A morte do CEP e as implicações jurídicas do uso do Plus Code
Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
Devedor de alimentos que seria preso tem ordem suspensa enquanto durar pandemia
Notícias
Um sexto regime de bens?
13/04/2011 14:09Extraído de Colégio Notarial (Blog)
REGIME DE BENS - REGIME MISTO?
José Hildor Leal
Postado em 05/04/2011 21:13:16
Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
13/04/2011 13:1813/04/2011 - 09h08
DECISÃO
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
12/04/2011 10:53TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
Ter, 12 de Abril de 2011 07:57
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT.
O golpe consiste no envio de...