Palavra-chave: portos
MP dos Portos é aprovada em comissão mista
Entenda o que prevê o texto da MP dos Portos
Dilma sanciona Lei dos Portos com vetos
Trabalhadores vêm ao Congresso debater MP que muda administração dos portos
Sindicalistas cobram mudanças na MP dos Portos
MP dos Portos: parlamentares criticam centralização da política portuária
MP dos Portos segue para o plenário onde serão analisados os pontos ainda sem consenso
Novas regras do setor portuário vão à sanção
Governo trabalha para liberar 42 portos privados até o fim do ano, diz ministro
Governo estuda concessão intermodal para ferrovia e portos
Investidor poderá ser autorizado a construir e operar sua própria ferrovia
Notícias
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
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Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras
08/07/2011 15:48sexta-feira, 8 de julho de 2011
Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares
Por Fernando Porfírio
O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...
Nova lei
08/07/2011 15:43
Prisão cautelar é medida excepcional, não punitiva
Por Rafael Braude Canterji
Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. A crítica, em grande parte lançada em desfavor da Lei, é no...
OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
07/07/2011 15:46OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
Brasília, 06/07/2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (06) em audiência o deputado federal e presidente do PPS, Rubens Bueno (PR), que pediu apoio da entidade para uma...