Palavra-chave: posse
Direito Civil: Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Confira!
TJ/MT: Ação de reintegração exige prova de posse anterior
Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação
Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato
Moradora de Gravataí não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma
Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião
Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003
Imóvel arrematado em leilão deve ser desocupado mesmo com epidemia, diz TJ-SP
Você tem direito à usucapião rural?
Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Posse precária de imóvel há mais de 10 anos não garante usucapião
TJMG: Usucapião. Condomínio. Condômino – proprietário tabular – posse localizada e demarcada. Divisão parcial
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Informativo nº 0704 – Publicação: 16 de agosto de 2021
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
Posso somar tempos de posse para fins de completar o prazo para usucapião extrajudicial?
Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse do imóvel, diz STJ
É possível fazer a cessão de posse para soma de tempo para usucapião?
TJMG - Jurisprudência - Usucapião
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
Estamos aqui há 20 anos, esse tempo me da direito à usucapião?
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
