Palavra-chave: posse
Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado
Juiz reconhece direito à usucapião de automóvel antigo em Minas Gerais
STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial
Desapropriação: alegação de urgência e imissão provisória na posse do imóvel expropriado
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel
Artigo – Comprador só deve pagar IPTU depois da imissão na posse do imóvel – Por Renan Xavier
STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade.
Banco pode pedir reintegração de posse antes de leilão de imóvel, decide STJ
É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Posse de novos notários e registradores
Ministro Joaquim Barbosa será empossado como 55º presidente do STF desde o Império
Toma posse novo presidente do TST
Magistrado licenciado pode tomar posse em promoção por procuração
Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito probitório
Juiz adota reintegração de posse humanizada
Se impossível, reintegração de posse pode ser convertida em perdas e danos
MP deverá atuar na fiscalização das ações de reintegração de posse
Ministério Público deverá acompanhar ações de reintegração de posse
Reintegração de posse poderá exigir acompanhamento do Ministério Público
Propriedade imobiliária: primeira usucapião extrajudicial é registrada em Fabriciano
Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia
Projeto assegura direito a proprietário usar a posse
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
Projeto exime de IPTU proprietário sem domínio do imóvel
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
