Palavra-chave: poupanças
STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores
Gilberto Carvalho defende mudanças na poupança
MP institui novas regras para poupança
“Com parcimônia”
Bancos emitem extratos da poupança de acordo com nova regra
Poupança tem captação líquida de R$ 5,1 bilhões em junho
Poupança bate recorde de captação líquida em julho
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável
Caixa terá que abrir conta poupança para moradores de rua
Limite de impenhorabilidade da poupança não se aplica ao processo trabalhista
TJ-RS: Poupança inferior a 40 salários mínimos é impenhorável
Turma decide: impenhorabilidade de dinheiro em conta-poupança só se justifica se o titular da conta estiver vivo
STJ reverte acórdão que havia penhorado dinheiro de caderneta de poupança
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora
TJ-SP barra penhora inferior a 40 salários mínimos em conta corrente
Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Projeto reduz remuneração da poupança
Deputados, empresários e sindicatos avaliam mudanças na poupança
MP sobre mudança nas regras da poupança está na Câmara
Relator da MP da Poupança facilita "portabilidade" de financiamentos
Relator da MP da Poupança facilita "portabilidade" de financiamentos
Projeto muda regras da poupança
Poupança fecha ano com captação líquida recorde
Comissão aprova isenção do IR de rendimentos em poupança de microempresas
Finanças veda valor mínimo para depósitos ou retiradas da poupança
Para pagamento de dívida trabalhista, TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em conta-poupança
Notícias
Post mortem
05/05/2011 09:16
Estado não perde com cessão de herança
Por Luciana Braga Simão
Com a partilha, cessa o estado de indivisão da herança e o herdeiro passa a ser titular das coisas a ele atribuídas, com efeito retroativo à morte do inventariado. Até então, a parcela da herança transferida ao herdeiro...
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
05/05/2011 09:01Quarta-feira, 04 de maio de 2011
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
Advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Eduardo Banks realizaram sustentação oral perante a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amici curiae...
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
04/05/2011 15:30Extraído de Portal do Holanda
03 de Maio de 2011
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
-
Com a vigência do Projeto de Lei 4.208/2001 , que altera o Código de Processo Penal, a prisão processual estará praticamente inviablizada no Brasil. Essa é...
Prisão em flagrante
04/05/2011 15:16
Novo CPP dificulta prisão preventiva após flagrante
Por Rodrigo Iennaco
Dando sequência à reforma do Código de Processo Penal, no âmbito da comissão constituída pela Portaria 61/2000, foi encaminhado à sanção presidencial o Projeto de Lei 4.208/2001, que altera dispositivos do CPP...
Erro médico
03/05/2011 16:4103/05/2011 - 13h20
DECISÃO
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
O prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesão, e não a data em que o profissional comete o...
O fim dos 10% da sanção do artigo 475-J em cumprimento de sentença não definitivo
03/05/2011 16:38Fonte: www.espacovital.com.br
O fim dos 10% da sanção do artigo 475-J em cumprimento de sentença não definitivo
(03.05.11)
A Corte Especial do STJ proferiu decisão que terá reflexo em grande quantidade de casos judiciais em que credores provisórios tentam a imposição de multa de 10% ao respectivo...