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Palavra-chave: prazo
STF esclarece que resolução que regulamentou nova lei do agravo não alterou prazos
Atos que deixa de praticar
Feriado local
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Indisponibilidade de sistema e-DOC prorroga prazo automaticamente
Vencido o prazo do MP, assistente de acusação já habilitado nos autos tem cinco dias para apelar
Prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança
Para Kukina, processo judicial não deve demorar mais que dois anos
Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal
É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito
Inventário feito em cartório pode reduzir prazo de 1 ano para de 1 a 2 meses
Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel
Data de devolução dos autos não interfere em prazo para recurso
Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação
Prazo para reclamação conta do acórdão da turma recursal
Prazo para recorrer de sentença proferida por estenotipia começa após concluídas as formalidades
Ampla defesa
Recurso enviado por e-mail após as 18 horas do último dia de prazo é considerado intempestivo
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida
Devolver processo após transcurso do prazo não o torna intempestivo
Projeto de lei
Paradoxo da Corte
STJ consolida entendimento sobre prazo para ação em caso de promissória sem força executiva
Advogado nomeado deve ter mesmo prazo que Defensoria Pública para recorrer de sentença
Projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal
Prazos para finalização de atos processuais podem ser flexibilizados
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
