Palavra-chave: prenome
Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual
Vítima de deboche por nome impronunciável consegue acrescer prenome
TJ-SP permite alteração do prenome de transexual
TJDFT confirma: alteração de prenome só em casos excepcionais
Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
Artigo – Migalhas – Nome civil – Maior fator de identificação pessoal
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil – Nome e prenome – Ausência de motivo cabível
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
Qual é seu nome?
Brasil registra recorde de pessoas que mudaram nome e sexo em cartório
Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
Filho consegue excluir prenome de pai ausente com base em mudança da lei
O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Quando é possível mudar o nome da criança?
Justiça nega pedido de pais para mudar nome da filha
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Notícias
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...