Palavra-chave: prenome
Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual
Vítima de deboche por nome impronunciável consegue acrescer prenome
TJ-SP permite alteração do prenome de transexual
TJDFT confirma: alteração de prenome só em casos excepcionais
Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
Artigo – Migalhas – Nome civil – Maior fator de identificação pessoal
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil – Nome e prenome – Ausência de motivo cabível
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
Qual é seu nome?
Brasil registra recorde de pessoas que mudaram nome e sexo em cartório
Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
Filho consegue excluir prenome de pai ausente com base em mudança da lei
O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Quando é possível mudar o nome da criança?
Justiça nega pedido de pais para mudar nome da filha
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Notícias
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
11/03/2011 09:4509/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...