Palavra-chave: prenome
Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual
Vítima de deboche por nome impronunciável consegue acrescer prenome
TJ-SP permite alteração do prenome de transexual
TJDFT confirma: alteração de prenome só em casos excepcionais
Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
Artigo – Migalhas – Nome civil – Maior fator de identificação pessoal
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil – Nome e prenome – Ausência de motivo cabível
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
Qual é seu nome?
Brasil registra recorde de pessoas que mudaram nome e sexo em cartório
Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
Filho consegue excluir prenome de pai ausente com base em mudança da lei
O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Quando é possível mudar o nome da criança?
Justiça nega pedido de pais para mudar nome da filha
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Notícias
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...