Palavra-chave: prenome
Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual
Vítima de deboche por nome impronunciável consegue acrescer prenome
TJ-SP permite alteração do prenome de transexual
TJDFT confirma: alteração de prenome só em casos excepcionais
Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
Artigo – Migalhas – Nome civil – Maior fator de identificação pessoal
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil – Nome e prenome – Ausência de motivo cabível
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
Qual é seu nome?
Brasil registra recorde de pessoas que mudaram nome e sexo em cartório
Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
Filho consegue excluir prenome de pai ausente com base em mudança da lei
O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Quando é possível mudar o nome da criança?
Justiça nega pedido de pais para mudar nome da filha
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...