Palavra-chave: preso
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Ampla defesa
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
Aberração que só existe no Brasil
“German Fox”
Execução penal
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Absolvido, homem receberá R$ 2 mi após esperar 12 anos por julgamento
Abuso de autoridade
CCT vota projeto que veda acesso do preso em regime fechado à internet
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
Esvaziamento das prisões
Danos morais
Reforma da LEP
Falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos
CCJ aprova redução da pena de preso que praticar esportes regularmente
Projeto estabelece medidas para garantir direitos de preso em flagrante
Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
CCJ pode votar prazo para apresentar preso em flagrante a juiz
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário
Detento que estudar terá pena abatida
Mecanismos alternativos à prisão preventiva
Notícias
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
23/12/2024 11:0713 de dezembro de 2024
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União conceder...