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Palavra-chave: processo
Consepre recomenda uso dos cartórios extrajudiciais para cumprimento de atos de comunicação processual
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
Inércia da parte pode gerar prescrição processual conforme projeto
Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
TJMG começa a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico nesta quinta-feira (10/8)
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial
Proposta prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção
Presidente sanciona lei que limita escolha de foro em processos judiciais
Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ
Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes
Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica
Proposta institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Notícias
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
12/03/2025 12:26terça-feira, 11 de março de 2025
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial que aborda a diferença entre os institutos jurídicos da curatela e da tomada de decisão apoiada, a...
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
25/02/2025 12:20
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda,...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...
