Palavra-chave: processos
Celeridade no andamento de processos
Decretação do segredo de justiça
Judiciário desembolsa milhões de reais
PEC dos recursos
Restrições ao advogado
Informatização não melhorou desempenho da Justiça, diz Ipea
Desempregados com mais de 50 anos poderão ter prioridade na tramitação de processos
A favor
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Propondo soluções
STJ começa a receber processos que já nasceram eletrônicos
Nascidos em forma eletrônica
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010
Presos podem acessar andamento de seus processos
Informações decisivas
Partes de processos a serem eliminados podem pedir documentos
PEC reduz em dois terços o tempo de duração dos processos
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
PEC facilita abertura de processos criminais contra governadores
CNJ retomará 500 processos contra juízes e desembargadores
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Projeto acaba com o sigilo em todos os processos na OAB
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
STJ busca mudança na Constituição para filtrar a entrada de processos
Núcleos ajudam na tramitação de processos
STF e STJ adotam remessa automática de processos
Peluso quer que STF valide restrição a informações processuais
Notícias
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
02/09/2024 13:40BRAÇO JUDICIAL
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
2 de setembro de 2024, 11h48
“Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...