Palavra-chave: procuração
CNJ dá importante passo para inserção dos atos notariais na era tecnológica
Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer
Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório
IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Procurações para prova de vida ao INSS, durante a pandemia, podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC
PROCURAÇÕES ONLINE PARA PROVA DE VIDA AO INSS É DESTAQUE NO JORNAL NACIONAL
Artigo – A outorga de poderes especiais à luz da segurança jurídica
Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
RI Simplificado – STJ: procuração em causa própria
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
Conjur - STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa
Artigo: Casamento celebrado mediante procuração não é novidade, novidade é poder lavrar a procuração pelo e-notariado e celebrar casamento por videoconferência!
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Procuração geral não pode restringir poder de receber intimação, diz STJ
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
Advogado pode receber intimação de penhora mesmo que procuração exclua essa finalidade
Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
TJ/MG extingue ação por procuração via WhatsApp sem contato com advogado
STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Portaria facilita o trabalho dos advogados
TV Recivil: Procuração é tema do Momento Recivil
Magistrado licenciado pode tomar posse em promoção por procuração
Comissão rejeita limite à representação por procuração em assembleias de condomínio
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
