Palavra-chave: propostas

Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento? Descubra quais são os direitos da pessoa que vivia em união estável em caso de falecimento Muitos casais atualmente não formalizam a união através do casamento civil e religioso. Muitos desses casais simplesmente começam a viver...

DECISÃO 06/04/2022 08:30 Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra...

Senadora quer o fim das aulas na autoescola. Entenda como vai ser para tirar a CNH Por André Schaun 23/05/2022 12h54  Atualizado há 18 horas A proposta da senadora é de que as provas teóricas e práticas continuem sendo exigidas, entretanto, sem a obrigatoriedade das aulas preparatórias nas...

LOCAÇÃO COMERCIAL Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável 23 de maio de 2022, 8h49 Por Danilo Vital Imóvel da empresa usado pela família foi dado como caução em contrato de locação de loja de shopping center Leia em Consultor Jurídico

Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP PorDenisePostado em 16 de março de 2022 Origem da Imagem/Fonte: Condomínio em Foco A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio...

Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária Processo: AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 954.650-BA, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Rel. Acd. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/05/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Cédula de...