Palavra-chave: propriedade
Contribuinte do IPTU é quem tem posse ou propriedade de imóvel
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório
Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
Norma constitucional permite que condômino seja expulso de sua propriedade
Irmãos de titular de imóvel funcional falecido não têm direito de preferência para compra da propriedade
Como aproveitar o prazo de consolidação da propriedade na alienação fiduciária para a venda em leilão do imóvel retomado
Turma reconhece direito de propriedade de comprador de boa-fé
Direito Civil: Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Confira!
Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
Se ele for embora o imóvel passa a ser meu? Usucapião familiar. Saiba mais
Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
Com crescimento acima da média, imóveis compartilhados são tendência
Estadão - Entenda como funciona a usucapião de imóveis
Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura
Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia
As partes ideais e copropriedade de imóveis
Direito de propriedade não é absoluto quando coloca outros em risco
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
1ª VRP-SP – É possível a usucapião de imóvel próprio para corrigir irregularidades na aquisição do bem.
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário - Um estudo da jurisprudência do STJ
Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
Conjur – Artigo – Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva
Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Se ex assumiu posição de dono único de pet, não há obrigação de dividir custos
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
