Palavra-chave: propriedade
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
STJ: Devedor deve provar exploração de pequena propriedade rural para impedir penhora
Projeto poderá evitar desagregação de propriedades rurais
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Recursos do Banco da Terra poderão ser usados para compra de propriedade de outros herdeiros
Trabalho escravo: propriedade rural poderá ser expropriada
Aprovado projeto sobre financiamento a herdeiro de propriedade rural
Regulamentação do modelo de propriedade compartilhada de bens está em análise na CCJ
Ação policial poderá retirar invasores de propriedade privada sem ordem judicial
Segue para sanção MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural
Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário
O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios
Projeto altera regras sobre regularização fundiária urbana
Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Comissão aprova projeto que cria o "CEP rural"
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
