Palavra-chave: proprietário
Concessionárias deverão comunicar donos de veículos sobre 'recall' por carta
Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
STJ: Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Certificado de georreferenciamento só pode ser emitido para proprietário do imóvel
Proprietários de imóveis rurais têm um ano para efetuar o cadastro ambiental
Juiz determina que vizinha devolva garagem e indenize proprietário
Empresa virtual poderá ter sede no endereço residencial do proprietário
Proprietário deverá recompor área desmatada ainda que não tenha dado causa
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel
Câmara vai analisar projeto que regula o regime de multipropriedade no País
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
Proposta acaba com responsabilidade solidária de dono de veículo emprestado
Despejo ao final de contrato de locação não renovado é direito do proprietário
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
Terreno baldio poderá ser leiloado
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
