Palavra-chave: protesto
Segunda Seção define responsabilidade de bancos em protesto de duplicatas endossadas
Contrato sujeito a protesto
STJ: Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor
Juízes prometem protestar contra salários
Ação cautelar de protesto exige comprovação da existência de relação jurídica entre as partes
Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução
Ganhou na Justiça e não levou, a saída é o cartório
Cabe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto
Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
Prescrição de título não enseja cancelamento do protesto
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
Reformada decisão que considerou indevido protesto de cheque após prazo de apresentação
Sentença condenatória pode ser protestada
Protestar decisão transitada em julgado é opção à penhora de bens
STJ: Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
TJSC: Juizado Especial de Criciúma envia sentença para protesto já com base no novo CPC
Lei 15.659/15 e as diferenças entre protesto, negativação e cobrança
Totens facilitam consulta gratuita sobre a existência de Títulos Protestados
Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ
Conheça as diferenças entre Protesto e Notificação Extrajudicial
Artigo – A diferença entre protesto e notificação extrajudicial para adimplemento de dívida – Por Emílio Carneiro
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
CBN MARINGÁ: CARTÓRIOS SÃO UMA ALTERNATIVA A UMA JUSTIÇA MOROSA
PROTESTO NÃO IMPEDE REGISTRO
A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial
Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
