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Palavra-chave: recall
Comprovante de recall poderá ser obrigatório em vistoria
Recalls serão monitorados pelo Denatran
Obrigação do consumidor
Novo sistema fará alerta eletrônico de campanhas de recall
Comissão aprova regras para recall de veículos
Concessionárias deverão comunicar donos de veículos sobre 'recall' por carta
Proposta torna o comprovante de recall exigência para a vistoria anual
Consumidor poderá ser obrigado a levar veículo para recall
Projeto cria 'recall' de políticos
Comissão aprova exigência de concessionária notificar dono de carro em recall
Proposta obriga o fabricante a notificar pessoalmente o proprietário do veículo objeto de recall
Anvisa define normas para recall de alimentos
Comissão aprova aviso obrigatório sobre recall na licença do veículo
Atendimento da convocação para recall de veículos poderá ser obrigatório
Câmara condiciona licenciamento anual de veículo a realização de recall
Licenciamento anual de veículo poderá depender de realização de ‘recall’
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
