Palavra-chave: recursos
OAB é contra plano do Supremo
Prioridades administrativas
Municípios: muitas atribuições e poucos recursos
OAB se posiciona contrária a PEC dos Recursos
PEC que altera recursos ao STF e ao STJ visa evitar atraso nas decisões
Eficiência x qualidade
Acesso à Justiça
Deputados divergem sobre PEC do STF que muda recursos judiciais
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
Senador apresenta PEC inspirada em proposta de Cezar Peluso
Peluso pode apoiar PEC dos Recursos de senador
Lei precisa mudar após caso Pimenta Neves, diz Peluso
Por uma Justiça eficiente
PEC dos Recursos
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
3º Pacto Republicano pode ter PEC dos Recursos
PEC do Peluso
Menos recursos, mais conciliação
Advogados enviam ofício contrário à PEC dos Recursos
Chuva de Recursos
Projeto de lei estipula sanções pesadas no TST
Direito de recorrer
Substitutivo de Aloysio Nunes mantém recursos, mas acaba com efeito suspensivo
Pet V2
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle
Reforma Constitucional
Parceria garante solução rápida
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
Notícias
Desacato: muito além da falta de educação
25/06/2012 08:58
24/06/2012 - 08h00
ESPECIAL
Desacato: muito além da falta de educação
No dia 7 de maio, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do Código Penal decidiu, por maioria de votos, sugerir a retirada do crime de desacato da legislação brasileira. A ideia sugerida pelo...
TRT/MS não reconhece pedido de vínculo de emprego de 30 anos em fazenda
22/06/2012 12:26
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 21 de Junho de 2012
TRT/MS não reconhece pedido de vínculo de emprego de 30 anos em fazenda
A afirmação de que trabalhou por 30 anos sem ter a CTPS assinada e sem receber salário para um fazendeiro não convenceu a Primeira Turma do...
Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
22/06/2012 12:02
TJDFT: Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 6º Juizado Cível de Brasília que condenou o dono de um imóvel residencial a indenizar seu locatário, por não conseguir comprovar que o pedido de retomada do imóvel era...
Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac
21/06/2012 10:02
21/06/2012 - 08h06
RECURSO REPETITIVO
Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac
Mesmo estando ligadas à Confederação Nacional de Educação e Cultura, as empresas prestadoras de serviços educacionais devem recolher contribuição ao Serviço Social do Comércio (Sesc)...
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
21/06/2012 09:56
TRF1: Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região modificou sentença de primeiro grau que havia negado o pedido de caucionamento de bens, que visava a emissão de certidão positiva de débitos...
Quarta Turma admite petição eletrônica com assinaturas diferentes
20/06/2012 12:01
19/06/2012 - 12h41
DECISÃO
Quarta Turma admite petição eletrônica com assinaturas diferentes
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir petição assinada eletronicamente por um advogado e fisicamente por outro, desde que ambos tenham procuração nos autos. Até então,...