Palavra-chave: recursos
OAB é contra plano do Supremo
Prioridades administrativas
Municípios: muitas atribuições e poucos recursos
OAB se posiciona contrária a PEC dos Recursos
PEC que altera recursos ao STF e ao STJ visa evitar atraso nas decisões
Eficiência x qualidade
Acesso à Justiça
Deputados divergem sobre PEC do STF que muda recursos judiciais
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
Senador apresenta PEC inspirada em proposta de Cezar Peluso
Peluso pode apoiar PEC dos Recursos de senador
Lei precisa mudar após caso Pimenta Neves, diz Peluso
Por uma Justiça eficiente
PEC dos Recursos
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
3º Pacto Republicano pode ter PEC dos Recursos
PEC do Peluso
Menos recursos, mais conciliação
Advogados enviam ofício contrário à PEC dos Recursos
Chuva de Recursos
Projeto de lei estipula sanções pesadas no TST
Direito de recorrer
Substitutivo de Aloysio Nunes mantém recursos, mas acaba com efeito suspensivo
Pet V2
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle
Reforma Constitucional
Parceria garante solução rápida
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
Notícias
Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada
08/06/2012 15:38
08/06/2012 - 08h06
DECISÃO
Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada
Por força do artigo 940 do Código Civil (CC), quem cobra dívida já paga, total ou parcialmente, deve pagar ao devedor o dobro do valor exigido. Mas, de acordo com a interpretação da Terceira Turma...
Mantida decisão que veta contagem de atividade rural sem comprovação de recolhimento
08/06/2012 08:46
Quarta-feira, 06 de junho de 2012
Mantida decisão que veta contagem de atividade rural sem comprovação de recolhimento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 28432 e cassou liminar por ele concedida em dezembro de 2009, pela qual...
Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro
06/06/2012 16:09
Educação
Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro
6/6/2012
A 5ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão de 1º grau e reconheceu o direito de universitária de receber diploma de conclusão do curso independentemente de pagamento de taxa de serviço...
Emprego de linguagem cifrada
06/06/2012 15:22
Terça-feira, 05 de junho de 2012
Negada liberdade a acusado de transportar cocaína da Colômbia para Belém
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus ajuizado pelo autônomo L.G.D.S., para mantê-lo preso preventivamente por tráfico internacional...
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra
06/06/2012 15:01
06/06/2012 - 08h02
DECISÃO
Mudanças em previdência complementar só afetam os que se filiaram após a nova regra
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma beneficiária da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) não está sujeita ao limite mínimo de 55 anos...
TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
06/06/2012 14:59
TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ autorizou em caráter excepcional o casamento de uma adolescente de 15 anos, em respeito ao direito constitucional de liberdade de crença religiosa. Os pais ajuizaram ação de...