Palavra-chave: recursos
Câmara aprova texto-base que mantém rito atual para recursos do STF e STJ
Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas
“PEC dos Recursos”
OAB rejeita por unanimidade PEC dos Recursos
Peluso reforça necessidade da aprovação da PEC dos Recursos
Presidentes da OAB repudiam PEC dos Recursos e vão fazer propostas ao Pacto
Peluso e Sarney conversam sobre redução dos recursos judiciais
"Nem sei qual é o cheiro dela"
"Os juízes assinam mais decisões do que eles realmente podem ler"
Arraiá da verba pública: para onde vai seu dinheiro
Eliminação de recursos ao STJ e ao STF divide representantes da área jurídica
CPC: Extinção de recursos causa polêmica
"Súmulas do STF devem ser seguidas"
Ponto polêmico
Crescem as expectativas em relação ao desfecho da votação da PEC dos Recursos
Entidades ligadas à educação pedem mais recursos ao governo federal
Projeto permite recursos simultâneos contra decisões do INSS
AGU diz que conciliação traz economia de recursos públicos
Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 8 ou 10 anos
Comissão aprova destinação dos recursos de multas para educação ambiental
Proposta que regulamenta clonagem animal aguarda possíveis recursos
Senado deve votar nova partilha de recursos entre os estados
Recursos insuficientes
Governo envia projeto de lei que destina recursos dos royalties para educação
Projeto que destina recursos do petróleo à educação é recebido com cautela
Mais recursos para saúde pública
CNJ pede responsabilização pelo desperdício de recursos federais para presídios
Comissão quer acelerar votação de projeto que amplia recursos da saúde
Proposta que reduz recursos na Justiça está pronta para ser votada na CCJ
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
