Palavra-chave: registro
Criança terá no registro de nascimento os nomes dos pais biológico e socioafetivo
Menina terá registro paterno biológico e socioafetivo na certidão
Registro não é frescura
MP permite que bebês tenham cidade onde vive a família no registro da certidão - Bom Dia Brasil
Jurisprudência mineira - Alteração de registro...
Alteração de registro - Extinção sem resolução de mérito...
Congresso analisa MP que permite usar local da residência da mãe para determinar naturalidade do filho
100 mil crianças atendidas em Minas
Juíza determina registro com duas mães e sem indicação de doador de sêmen
Engenheiro não consegue registrar filhos com nomes de ‘Mosqueteiros’
Senado aprova MP que permite registro de filho na cidade onde mora a mãe
Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ
Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto
Suspenso julgamento sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
Clipping – Folha de São Paulo – Casal de empresários batiza filho com nome de uma letra só
Pai pode incluir nome no registro de casamento do filho sem depender de decisão judicial
Ser conhecido por outro nome não garante mudança em registro civil
TJAM autoriza retificação em registro civil de cidadã japonesa
TJ-SC: Jovem terá alteração de registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
Conjur - Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1
Certidões de nascimento têm só o nome do pai pela primeira vez no Brasil - Bom Dia Brasil
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
Abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas poderão ser feitos por meio da internet
Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório
Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil
Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Notícias
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...