Palavra-chave: registro
Empresa inativa que não tenha requerido arquivamento poderá ter seu registro cancelado
Juiz de Pouso Alegre autoriza registro multiparental
Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos
Corregedorias de todo o país avançam com registro eletrônico de imóveis
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicos
4.970 pessoas solicitaram alteração de nomes nos cartórios do Brasil desde junho
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Câmara aprova urgência para projeto que muda registro de imóveis
CNJ promete para março integração online entre tribunais e cartórios
Proposta concede a opção de registrar em cartório o nome de bebês natimortos
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Notícias
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
23/12/2024 11:0713 de dezembro de 2024
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União conceder...
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...