Palavra-chave: regras
Proposta cria regras trabalhistas flexibilizadas
Governo cria novas regras para evitar blecautes
Regras mais rígidas
Agentes públicos federais poderão ser submetidos a regras mais rígidas
Novas regras de qualidade para a telefonia fixa entram em vigor em 120 dias
As novas regras para locação de garagens
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras
Governo anuncia regras mais rígidas para criação de sindicatos
CFM fixa regras para atuação de médicos em grandes eventos
Publicadas regras para audiências por videoconferência
Regras de divisão do FPE permanecem até 2015
Comércio eletrônico terá novas regras
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
Como transformar a esperança das ruas em um país de fato melhor
PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas
Bancos mudam regras de licença
Novo CPC: conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
Liberdade de expressão
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Projeto estabelece regras específicas para educação superior
Criação de municipios: Congresso adia decisão sobre veto e governo busca consenso
Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras
Aprovadas novas regras para contratação de publicidade
Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Direito real de habitação na união estável
Resolução disciplina troca de cargos entre tribunais
Proposta atualiza regras sobre empréstimo consignado
Consulta pública sobre novas regras para seguros de saúde termina sexta-feira
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...