Palavra-chave: rescisão
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
Atraso em homologação rescisão é isento de multa
Justa causa patronal
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro
Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
MTE divulga novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Atraso de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
Homologação e Quitação
Resolução, resilição ou rescisão?
Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT
Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º
Ministério adia entrada em vigor do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório
Cláusulas abusivas
Consumidor tem direitos na rescisão de contrato de imóvel
Direito do empregador
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Prejuízo profissional
Terceira Turma afasta direito à rescisão de contrato em negociação de lote irregular
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
TJSP mantém decisão que suspende cobrança de compradores que pleiteiam rescisão contratual
Notícias
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 12:50
DECISÃO
26/09/2024 07:25
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
26/09/2024 10:37Casos excepcionais
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
Paulo Batistella
25 de setembro de 2024, 12h49
Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...