Palavra-chave: residência
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Troca de imóvel residencial e a incidência de Imposto de Renda
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Professores poderão fazer residência como parte da formação profissional
Rádio continua sendo um dos principais veículos de informação
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir
Médicos formados terão de passar dois anos em residência médica obrigatória
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa
Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família
Imóvel residencial do fiador pode se tornar impenhorável
Direito de guarda deve ser decidido na residência da criança
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Caracterização como bem de família do único imóvel residencial do devedor cedido a familiares
Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
União estável: após morte de companheira, homem tem direito de continuar na casa em que viviam
O atestado de residência
Medicina de família como pré-requisito para residência médica divide opiniões
STF permite que polícia entre em residências mesmo sem mandado
Juiz usa conceito de residência habitual para manter garoto no Brasil
Residir no mesmo local não gera direito de reconhecimento de união estável
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Juiz pode exigir cópia autenticada de documento
Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
BEM DE FAMÍLIA: CÂMARA MANTÉM LEVANTAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEL QUE FUNCIONA COMO RESIDÊNCIA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA EXECUTADA
MIGALHAS: MULHER CONSEGUE DIREITO DE MORAR EM IMÓVEL ONDE VIVIA COM COMPANHEIRO QUE FALECEU
Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
