Palavra-chave: restaurantes
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
Limbo jurídico
Proposta faculta a bares e restaurantes cobrar gorjetas de 20%
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Restaurantes podem ser obrigados a oferecer cardápio em braile
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a cliente
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Comissão de Assuntos Econômicos regulamenta gorjeta em bares e restaurantes
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Gorjeta poderá ser rateada entre todos os funcionários do restaurante
Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos
Escolhas saudáveis
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso
Câmara aprova projeto que regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos
Notícias
Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel
25/07/2023 12:15TARDE DEMAIS
Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel
24 de julho de 2023, 21h15
Por José Higídio
Já em maio de 2019, ao encaminhar a escritura pública para o registro na matrícula, os compradores souberam da penhora, determinada em uma ação de alimentos contra um dos...
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
25/07/2023 12:05
DECISÃO
21/07/2023 07:05
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o...
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
21/07/2023 13:03
DECISÃO
20/07/2023 06:55
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Atualizada às 12h07
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu...
Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
21/07/2023 12:47Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA
Rafael Farias Teixeira, colaboração para a CNN
São Paulo
18/07/2023 às 04:00
Pelo Código Civil, tendo autorização do herdeiro, como foi no caso, não teria problema jurídico algum em explorar a imagem da pessoa já...
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
19/07/2023 12:54terça-feira, 18 de julho de 2023
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país
18/07/2023 11:55segunda-feira, 17 de julho de 2023
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país
Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados.
Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum...