Palavra-chave: restaurantes
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
Limbo jurídico
Proposta faculta a bares e restaurantes cobrar gorjetas de 20%
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Restaurantes podem ser obrigados a oferecer cardápio em braile
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a cliente
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Comissão de Assuntos Econômicos regulamenta gorjeta em bares e restaurantes
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Gorjeta poderá ser rateada entre todos os funcionários do restaurante
Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos
Escolhas saudáveis
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso
Câmara aprova projeto que regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos
Notícias
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
19/04/2023 10:24STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
20/05/2021 16:21
Em decisão da Terceira Turma, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um novo paradigma ao reconhecer a uma jovem o direito de ser indenizada pelo casal que a adotou...
CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos
19/04/2023 10:15CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos
Bruno Lourenço | 12/04/2023, 16h31
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá informar o tipo sanguíneo/ fator Rh e a condição de doador ou não de órgãos. Projeto com a exigência dessas duas novas informações (PL 3616/2019),...
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
18/04/2023 12:24POBRE JOCKEY CLUB
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
18 de abril de 2023, 8h48
Por Danilo Vital
Na 3ª Turma, a orientação firmada se baseou no voto-vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, incorporado pela relatora, ministra Nancy Andrighi, e...
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais
18/04/2023 11:58Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais
O número de divórcios e inventários nos cartórios de São Paulo aumentou 101% entre 2021 e...
Juiz reverte penhora de imóvel para proteger moradia de família
14/04/2023 09:23BEM INDIVISÍVEL
Juiz reverte penhora de imóvel para proteger moradia de família
7 de abril de 2023, 10h45
A irmã requereu a anulação da penhora. O juiz Danilo Mansano Barioni aceitou o pedido, por entender que ficou provado que a propriedade é indivisível.
Prossiga em Consultor Jurídico
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
12/04/2023 12:47
JOÃO E MARIA
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
12 de abril de 2023, 8h49
Por Tábata Viapiana
"A pessoa registrada poderá, após ter atingido a maioridade civil, requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de decisão...