Palavra-chave: restaurantes
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
Limbo jurídico
Proposta faculta a bares e restaurantes cobrar gorjetas de 20%
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Restaurantes podem ser obrigados a oferecer cardápio em braile
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a cliente
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Comissão de Assuntos Econômicos regulamenta gorjeta em bares e restaurantes
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Gorjeta poderá ser rateada entre todos os funcionários do restaurante
Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos
Escolhas saudáveis
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso
Câmara aprova projeto que regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos
Notícias
Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
31/03/2023 10:35Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
30 de março de 2023 - 09:18
Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do AgInt no REsp 1.921.489-RJ, a Segunda Turma decidiu que a responsabilidade pelo pagamento de IPTU de imóvel de leilão é do...
Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo
27/03/2023 09:44
DECISÃO
24/03/2023 06:50
Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de mútuo bancário, o fato de a taxa de juros remuneratórios ser...
Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
24/03/2023 13:38PAPELADA ATRASADA
Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
24 de março de 2023, 8h47
Por Danilo Vital
Nesta quinta-feira (23/3), a 1ª Turma do STJ aplicou a nova orientação, ao dar provimento aos recursos especiais ajuizados por Detrans e autorizá-los a negar a CNH...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bem já hipotecado
23/03/2023 13:44quarta-feira, 22 de março de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bem já hipotecado
Processo: AgInt no REsp 1.609.931-SC, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 13/2/2023, DJe 17/2/2023.
Ramo do Direito: Direito Bancário, Direito Agrário
Tema: Imóvel...
Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial
22/03/2023 13:11Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial
Autor: Ciro Mendes Freitas | Data de publicação: 20/03/2023
Ciro Mendes Freitas[i]
O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos” afirma que até mesmo a afinidade está se...
Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH
20/03/2023 12:38Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH
Gabriela Pereira de Sousa | 17/03/2023, 17h56
Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que muda o Código de Trânsito Brasileiro para possibilitar a concessão da carteira nacional de habilitação...
